sábado, 9 de julho de 2011

Rio +20: O que a Sociedade Civil pode esperar?

Com base na resolução 64/236 da Assembléia Geral, nos dias de 4 a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro, ocorrerá a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (cuja sigla em inglês é UNCSD), mais popularmente conhecida como Rio+20, por celebrar 20 anos da Eco 92, conferência presidida pela ONU também na cidade do Rio de Janeiro. Da Rio ou Eco 92, ficaram muito mais princípios que grandes mudanças e estes preceitos que criaram um arcabouço moral ou de ação mesmo, podem ser visualizados a partir da  “Carta da Terra” (finalizada em 2000 - Disponível no site do MMA), por exemplo e na Agenda 21.

Para esse novo momento, espera-se para debate países como a China, Índia e os Estados Unidos com seus respectivos representantes, assim como poluidores de menor escalão, afim de que todos os 192 países atuem no debate. E sobre os representantes brasileiros espera-se também a participação dos ex-presidentes como Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney, sob a perspectiva de traçar o caminho brasileiro à políticas mais sustentáveis nos últimos anos, que estariam consolidados na gestão da então presidente Dilma Rousseff.

O subsecretário geral do Departamento Econômico e Social da ONU, Sha Zukang, garante em seu blog a importância da Rio +20, como um dos acontecimentos mais notórios da década, cuja responsabilidade se baseará em diálogos voltados a temáticas como a crise energética e alimentar, à crise financeira e à recessão global, além dos pontos de discussão oficiais que são: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Sociedade Civil brasileira, que certamente espera mais que discursos, pode participar através do Comitê facilitador da Sociedade Civil Brasileira. Este comitê se define pela pluralidade de causas e tipos de organizações integrantes, e pauta sua principal função na participação da sociedade para que ela entenda e tenha uma visão geral do que está acontecendo do mundo sobre a temática do meio ambiente. O comitê se organiza por grupos de trabalhos que está aberto a participação e trocas de informação.

O que se espera desta conferência é aprovar um documento semelhante às Metas do Milênio, estabelecido no ano 2000. Mas há divulgado em alguns sites da imprensa Brasileira que as discussões poderiam culminar num órgão específico internacional sobre questões ambientais subordinado a ONU com mais margem de manobra que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que é uma agência cuja sede se encontra no Quênia.

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